Título: |
|
LEI Nº 12.434 10/07/1997 (texto original) |
|
|
Revogado(a) |
Ementa: |
|
Institui a "Semana Educativa de Nutriçao Infantil". |
Publicação: |
|
DOM 11/07/1997 p. 2-3 c. 3, 1 |
Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 125/1997 (ver documento) |
Autor(es): |
|
Toninho Paiva |
Regulamentação: |
|
Decreto nº 37.586/1998 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
|
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
|
Notas: |
|
- A ser realizada, anualmente, de 5 a 12 de outubro.
|
Indexação: |
|
Semana Educativa de Nutriçao Infantil |